Novo contrato do Galeão prevê mudanças em repasses, obras e relação com o Santos Dumont; entenda

Novo contrato do Galeão prevê mudanças em repasses, obras e relação com o Santos Dumont

O novo contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, traz mudanças na forma de pagamento à União, nas obrigações de obras e na relação com o Aeroporto Santos Dumont.

A empresa espanhola Aena, que passou a administrar o Galeão nesta quarta-feira (7) venceu o leilão de venda assistida realizado no fim de março com uma proposta de R$ 2,9 bilhões. Com a conclusão da operação, a companhia passou a deter 100% da concessão, que será válida até 2039.

Para quem circula pelo aeroporto, a mudança de gestão não altera, neste momento, o funcionamento do terminal. A operação segue normalmente.

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Para quem circula pelo aeroporto, a mudança de gestão não altera, neste momento, o funcionamento do terminal. A operação segue normalmente.

Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão

Fernando Frazão/Agência Brasil

O que muda no pagamento à União?

No contrato original da concessão, havia uma contribuição fixa a ser paga pela concessionária.

O novo modelo substitui esse pagamento por uma parcela variável: 20% do faturamento do Galeão será repassado à União como taxa de concessão.

A mudança foi uma das alterações feitas no contrato para tornar a concessão mais atrativa.

E a terceira pista?

O novo contrato também retira a obrigação de construção de uma terceira pista no Galeão.

A obra fazia parte das exigências previstas no modelo original da concessão. Com a revisão do contrato, a nova concessionária não terá mais essa obrigação.

O que o Santos Dumont tem a ver com o Galeão?

O contrato também prevê um mecanismo de compensação relacionado à movimentação do Aeroporto Santos Dumont.

A medida considera uma eventual alteração no limite de passageiros permitido no aeroporto da região central do Rio.

A definição de limites para o Santos Dumont é uma das medidas adotadas nos últimos anos para reorganizar a distribuição de voos entre os dois aeroportos do Rio.

Em 2023, os governos municipal, estadual e federal estabeleceram um plano de recuperação do Galeão que incluiu restrições à movimentação do Santos Dumont. A medida teve impacto direto no número de passageiros do aeroporto internacional.

Movimento do Galeão voltou a crescer

O Galeão passou por um período de forte queda na movimentação depois dos grandes investimentos realizados para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O aeroporto chegou a registrar quase 17 milhões de passageiros, mas o movimento caiu nos anos seguintes. A pandemia de Covid-19 agravou o cenário e, em 2021, menos de 4 milhões de passageiros passaram pelo terminal.

A movimentação voltou a crescer nos últimos anos. No ano passado, o Galeão registrou quase 18 milhões de embarques e desembarques, alta de 23,4% em relação a 2024.

Atualmente, o aeroporto tem cerca de 340 voos domésticos e 110 internacionais por dia, entre pousos e decolagens. A média é de aproximadamente 49 mil passageiros por dia.

Aena passa a administrar 18 aeroportos no Brasil

Com a incorporação do Galeão, a Aena passa a administrar 18 aeroportos brasileiros, distribuídos por dez estados.

A empresa informou que vai detalhar na próxima semana os planos para a nova gestão do Galeão.